O MERCADO DE FRANQUIAS E O MERCADO JURÍDICO

Quando um empresário decide tornar sua empresa em uma franquia, alguns requisitos legais deverão ser cumpridos para que o negócio tenha validade jurídica.

Entre eles a elaboração da Circular de Oferta de Franquia, o Contrato de Franquias e os manuais operacionais e administrativos que serão entregues aos franqueados.

Da mesma forma, quando um empreendedor decide por se tornar um franqueado, aproveitando-se do know how da empresa franqueadora, é essencial que haja uma assessoria jurídica que lhe auxilie a compreender e interpretar toda a documentação entregue, desde a Circular de Oferta de Franquia até mesmo os boletins, circulares e outros documentos recorrentes.

O ponto principal é que o advogado contrato para essa análise tenha conhecimento do mercado, não do mercado jurídico, mas do funcionamento do comércio de maneira global.

A análise jurídica feita pelo advogado é essencial para que ambas as partes possam ter a segurança jurídica necessária para o crescimento do modelo de negócio.

Da mesma forma, o advogado que possua, além do conteúdo jurídico, tenha também o conhecimento do negócio é importantíssimo para uma análise global do próprio negócio.

Um bom exemplo é com relação aos negócios “tendência”.

Naquele momento específico do mercado, um determinado produto ou serviço pode apresentar resultados extremamente positivos, o que se traduzirá em uma possível rentabilidade atraente.

Mas como toda “tendência”, em determinado momento ela deixará de estar em voga, o que diminuirá o faturamento dos franqueados.

Considerando todos os custos inerentes à administração de uma empresa, como impostos, encargos sociais, aluguel, etc., além dos que são inerentes ao modelo de negócios de franquia, como os royalties, taxas de propaganda, etc., a diminuição do faturamento em virtude da queda da demanda pode acarretar em prejuízos para o empreendedor.

Dessa maneira, além da análise técnica-jurídica de toda a documentação, é de extrema importância que o advogado contrato para auxiliar na administração do negócio tenha conhecimento do mercado de forma geral.

Por isso, sempre consulte um advogado.